Termos e Condições - Empresa Fictícia LTDA
Bem-vindo aos Termos e Condições da Empresa Fictícia LTDA. Estes termos regem o uso de nossos sites, serviços e plataformas. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nossos serviços.
1. Uso dos Serviços
Os serviços oferecidos pela Empresa Fictícia LTDA destinam-se a usuários que tenham pelo menos 18 anos de idade. Ao utilizar nossos serviços, você declara que tem a idade mínima exigida ou que possui autorização de um responsável legal.
- Uso Permitido: Você pode usar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido utilizar nossos serviços para qualquer atividade que viole leis locais, nacionais ou internacionais.
- Conta de Usuário: Para acessar certos recursos, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- Restrições: Não é permitido copiar, modificar, distribuir, vender ou transferir qualquer parte de nossos serviços sem autorização expressa da Empresa Fictícia LTDA.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível em nossos sites, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, temas e softwares, é de propriedade exclusiva da Empresa Fictícia LTDA ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
- Você pode acessar e usar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais.
- Qualquer uso não autorizado do conteúdo pode resultar em ações legais.
3. Limitação de Responsabilidade
A Empresa Fictícia LTDA não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços. Nossos serviços são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
- Não garantimos que nossos serviços serão ininterruptos, livres de erros ou seguros.
- Não somos responsáveis por qualquer conteúdo gerado por usuários ou por terceiros.
4. Modificações nos Serviços
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte de nossos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por qualquer impacto decorrente de tais mudanças.
5. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos e Condições ou por qualquer outro motivo que julgarmos apropriado.
6. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página, e sua continuação no uso dos serviços após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
7. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Brasil.
8. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@empresaficticia.com.
Nota: Estes Termos e Condições foram criados com dados fictícios para fins de demonstração, conforme solicitado. Ao utilizar nossos serviços, você reconhece que leu, entendeu e concorda com estes termos.